CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. MELLO FABIANA SEIXAS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOAO SENA FERREIRA RITA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR REINALDO JOSÉ DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MAURICIO DOS ANJOS SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE MELO PORTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARCUS JORGE TARDIM.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO VIANA LAUER .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

COMPLEMENTA E MODERNIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 53 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977.

SOLICITAENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MODIFICANDO TERMOS DA INDICAÇAO 169/93.

REQUER SESSAO SOLENE PARA REVOGAÇAO PUBLICA DA RESOLUÇAO Nº 75, QUE CASSARA OS DIREITOS POLITICOS DOS SENHORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA, BEM COMO DE SEUS SUPLENTES.

ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 6º DA LEI 246, DE 17 DE ABRIL DE 1984.
VETADA EM 07/12/93

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MARIO GALHARDO FILHO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANTENOR VALADAO NETO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO DA SILVA PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ DA SILVA SANTO

CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIZA SIDACO MESQUITA FURTADO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO.

CVONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VILLARNY VILLAR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VILARNY VILLAR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY NAPOLEAO JORDAM.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMAURY NAPOLEAO JORDAN.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR EDUARDO CHAMEL JOSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO, A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFORME TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO MARCOS MARTINS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARISTEU PLOTASIO CAMPANATI.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 054/93, ORIUNDO DA MENSAGEM 020/93.

REQUER URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI 051/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 017/93.