DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 91, ITENS I E II DA LEI N. 38081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DA AVENIDA EXCELSIOR PARA PASSAGEM DE PEDESTRES.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO BRAGA.
ALTERA O ARTIGO 69 DA RESOLUCAO 092 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1.986.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO E BAIRROS PERIFERICOS.
REQUER PRORROGACAO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELO ATO N. 09297, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CLINICA PEDIATRICA DA REGIAO DOS LAGOS.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 02397, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00797.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E POSTERIOR EXECUCAO DE CICLOVIA LIGANDO OS BAIRROS JARDIM ESPERANCA, PORTO DO CARRO E JACARE A SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DESTAQUE PARA A VOTACAO ISOLADA DO ANEXO II - QUADRO DE EQUIVALENCIA SALARIAL QUE ACOMPANHA O PROJETO DE LEI N. 03297, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01397.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 00297.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE GERALDO TEIXEIRA DA CUNHA RUA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. (ANEXO EMENDA ADITIVA 004/97- JANIO MENDES).
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO I, CAPÍTULO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO PROJETO DE LEI Nº 023/97..
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO III, INCISO IV - CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 023/97.
SUGERE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE COMISSÃO COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIARNO MUNICÍPIO, "O PARQUE INDUSTRIAL" ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 03497, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01497.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALEGRIA DO BOI, NO BAIRRO SAO JACINTO - CAMPOS NOVOS.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03297.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA DOACAO DE AREA DE DOMINIO DO MUNICIPIO A CEHAB-RJ.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MANILHAMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTAO PRINCIPAL DO CIEP - BAIRRO JACARE.
DISPOE SOBRE ALTERACAO NOS ARTIGOS 1., 4., 5., 6., 10, 19 E 22, DA LEI N. 137796.
DISPOE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO
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