PROJETO DE LEI: 0034/1997

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Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 17/06/1997
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Resumo
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA DOACAO DE AREA DE DOMINIO DO MUNICIPIO A CEHAB-RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/06/1997     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0034-97 - Observação: - Comissão: 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/06/1997

LEI: 1401/1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO A CEHAB-RJ.

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