SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, A INSTALACAO DE UM POSTO NO BAIRRO PERO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ORDEM FRATERNAL DE SHIDHA - OFS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO E REGULAMENTACAO, POR DECRETO, DO TAXIMETRO NOS VEICULOS DE ALUGUEL DESTINADOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTOS E PAVIMENTACAO PARA AS RUAS DOS METEORITOS, DOS MIOSOTIS, DOS PINHEIROS, DOS SATELITES, DOS TAMBARAS, DOS TUCANOS, MARTE E VENUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FOGUETE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTOS E PAVIMENTACAO PARA AS RUAS DOS CACTOS, DOS COLIBRIS, DOS COQUEIROS, DOS FALCOES, DOS GAVIOES, DOS IBISCOS, DOS MAINAS E DOS MAMOEIROS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTOS E PAVIMENTACAO PARA AS RUAS DA RESTINGA, DAS ARAPONGAS, DAS GARNEIAS, DAS PAPOULAS, DAS ROSAS, ROSAS, DAS TAMARINEIRAS, DO AREAL, DO SOL E DOS ATOBAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTOS E PAVIMENTACAO PARA AS RUAS DAS ARARAS, DAS ARAUCARIAS, DAS BROMELIAS, DAS CASUARINAS, DAS DALIAS, DAS ESTRELAS, DAS FIGUEIRAS E DAS FRAGATAS.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTOS E PAVIMENTACAO PARA AS AVENIDAS DAS FLORES, DAS MATAS, DOS ASTROS, DOS BOSQUES, DOS JARDINS, DOS PASSAROS E DOS PLANETAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO, NO PERIODO QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRAS DE SANEAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS BARCOS VELHOS DAS MARGENS DO CANAL DO ITAJURU.

SOLICITA A TELEMAR A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA JOSE GOMES DA SILVA, N. 190, EM FRENTE AO CONDOMINIO PARQUE RIVIERA - JARDIM FLAMBOYANT.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DOS LAGOS, PELA PASSAGEM DOS SEUS NOVE ANOS DE FUNDACAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA PARA A RUA TRAVESSA PORTO VELHO VILA DO AR, PORTO DO CARRO.

REQUER A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, 95, BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

REQUER A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA MACHADO DE ASSIS, 12B, TANGARA.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 00799, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00299.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 00699.

DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSAO DE SERVICOS E DE OBRAS PUBLICAS E DE PERMISSAO DA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PREVISTO NO ART. 175 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 00799, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 00299.

SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA RUA FRANCISCO C. CHAGAS N. 38 - A. JARDIM ESPERANCA.

MODIFICA A TABELA IV DA RESOLUCAO N. 454 DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.

FICA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS NO PROGRAMA DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENCAO DA LIMPEZA DO VALAO DO PARQUE BURLE.

SOLICITA A TELERJ CELULAR A INSTALACAO DE UMA TORRE NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N. 00199.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 00699 ORIUNDO DA MENSAGEM N. 00199.

REQUER A TELERJ, A INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NO PRIMEIRO PONTO DE ONIBUS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS - PORTO DO CARRO

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA ACIA - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CABO FRIO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR ADELICIO JOSE DOS SANTOS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO SENHOR ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, PELA SUA NOMEACAO AO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA COORDENACAO REGIONAL DE EDUCACAO DA REGIAO DA BAIXADA LITORANEA.