OFICIO PRS/SSE/CS0 50283/2015 - PROCESSO TCE/RJ Nº 219.201-0/2015,REFERENTE AS CONTAS DA ADMINISTRAÃO FINANCEIRA - EXERCICIO 2014. PARECER PREVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS- PREFEITO ALAIR FRANCISCO CORRÊA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS VETERANOS MILITARES - AGIA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 168/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 020/2015 .

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO COM SAÍDA DO BAIRRO AGRISA PARA O BAIRRO CENTRO HÍPICO EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO FPC DE QUE TRATA A LEI Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011, PARA COBRIR DÉFICIT OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - FAMES, DO PROGRAMA PASMH ASSISTÊNCIA MÉDICA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; BEM COMO EFETUAR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13ºSALÁRIO) DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO FPC DE QUE TRATA A LEI Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011, PARA COBRIR DÉFICIT OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - FAMES, DO PROGRAMA PASMH ASSISTÊNCIA MÉDICA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; BEM COMO EFETUAR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13ºSALÁRIO) DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO FPC DE QUE TRATA A LEI Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011, PARA COBRIR DÉFICIT OPERACIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - FAMES, DO PROGRAMA PASMH ASSISTÊNCIA MÉDICA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; BEM COMO EFETUAR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13ºSALÁRIO) DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFERÊNCIA DO CRAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MESMO BAIRRO.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 128/2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SAPOTI, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE ACOMODAR EM IMÓVEIS PÚBLICOS ÓRGÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO LOCADOS EM IMÓVEIS PRIVADOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO GONÇALVES DA CRUZ.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRIO ROLINHO BARRETO.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 164/2015, ME Nº 21/2015.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 007/2015.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2015.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 139/2015.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA ADITIVA Nº 008/2015.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MUDANÇA DO TRÂNSITO NA RUA DAS PACAS TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO O TRÁFEGO EM DIREÇÃO AO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA ATÉ A RUA DA TORRE COM SINALIZAÇÕES DE PLACAS EM TAMOIOS - CABO FRIO .

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA - CABO FRIO.

REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2015.