REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2015, M.E. Nº 24/2015.

INSERE O "CONSUMO LÍQUIDO' PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS NA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA PELA LEI 1.651/2002, NAS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ VICENTE DE SOUZA NO BAIRRO JACARÉ.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO CONVIDAR O CORONEL LEONARDO COURY DO 18º GBM DE CABO FRIO/RJ.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APRESENTAR A SOCIEDADE O TEN. CORONEL ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA,DANDO-LHE AS BOAS VINDAS A CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA LIAN PONTES DE CARVALHO E DO CALÇADÃO NA ORLA DO CANAL EM FRENTE A CASA GRANDE NO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA POR CÂMERAS NAS PORTARIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CALÇAMENTO COM REDUTORES DE VELOCIDADE, DAS RUAS DOIS DE FEVEREIRO E ESTRELA DALVA EM SAMBURÁ - TAMOIOS - 2º DISTRITO.

OFÍCO/GAPRE (CM )Nº 3/2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
ASSUNTO: ENCAMINHA OS NÚMEROS AS LEIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS TACITAMENTE (SANÇÃO SILENTE) PARA PROMULGAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

OFICIO/GAPRE (CM) Nº 2/2016 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015 - LOA - 2016.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) SOLICITANDO O SEU COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA GESTÃO.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE EVENTOS CITANDO OFERTA OU FACILITAÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ESTABELECER PONTO DE TÁXI NO CENTRO DO BAIRRO PERÓ.

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BOCA DO MATO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES E ALAMBRADOS.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR CAJUEIRO, NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DO CAJUEIRO E A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA NOVA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.

OFICIO/GAPRE (CM) Nº 2/2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
ASSUNTO: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEIA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. (LOA/2016). VETO Nº 1/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO CAMINHO VERDE.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.