Resumo
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/11/2015 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0171-2015 - Observação: | ||
| 30/11/2015 | ENVIADO AO VEREADOR | TRAMITAÇÃO | Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0171-2015 - Observação: | ||
| 01/12/2015 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 05/05/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 11/08/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 29/03/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0049-2017 - Observação: | ||
| 08/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 22/10/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 143/2018 - SOLICITA NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. | ||
| 27/11/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 109/2018. ENCAMINHA A NUMERAÇÃO LEI Nº 2.981, DE 7/11/2018, PARA PROMULGAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI | ||
| 27/11/2018 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | |||
| 28/11/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 28.11.2018- PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. | ||
| 30/11/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | ENVIADO AO JORNAL O REGIONAL PARA PUBLICAÇÃO | ||
| 05/12/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 942, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANO XIII - PÁGINA 2 | ||
| 05/12/2018 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | 05/12/2018 - ENVIADO CÓPIA DA LEI E DA PUBLICAÇÃO PARA O VEREADOR VAGNE AZEVEDO | ||
| 15/01/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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