SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.° BRIVALDO DE VASCONCELOS JÚNIOR.

REQUER RELATÓRIOS CONSTANDO TODAS AS VERBAS RECEBIDAS DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS DESTINADOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO, MARCOS DA ROCHA MENDES, RELATÓRIOS CONSTANDO TODAS AS REFORMAS E PROJETOS DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS DA PRAÇA DE UNAMAR - TAMOIOS - 2º DISTRITO.

ENCAMINHA LEIS SANCIONADAS 2.877 E 2.878/2017

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO NOVO PORTINHO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FOGUETE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DOS AMBULANTES QUE UTILIZAM A PRAIA DO FOGUETE COMO PONTO DE VENDA DE SEUS PRODUTOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.373/2011 QUE INSTITUIU O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ACESSO A CULTURA CABO-FRIENSE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 026/2017- M.E. Nº 2/2017.

ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI Nº 2.879/2017

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DO MORUBÁ.

ISENTA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/ 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E COMPLEMENTAR, NAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CICLISTAS NAS RUAS POR MEIO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N º 1.497/1999.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA LUIS FELICIANO CARDOSO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO, NA VIA PÚBLICA EM FRENTE À CAMARA MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, PARA DAR CIÊNCIA DO TEOR DA LEI Nº 2.824 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E APROPRIADA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.