AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA. (ME Nº 006/2024 - OFÍCIO GAPRE - CM Nº 037/2024)

ALTERA O ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INICIATIVA DE PROPOSIÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL COM UM NOVO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS.

CRIA O PROGRAMA "PAU-BRASIL – PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA" A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DAVID CEZARETE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LETÍCIA DE CASSIA BARBOSA BARCELLOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITO À SENHORA PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE MENTAL PARA JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESINAMENTO DOS PISOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA AMENA MAYALL E ALFREDO CASTRO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA DA PAZ, JARDIM ESPERANÇA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA IMPLEMENTAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ NA RUA SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO MICO-LEÃO-DOURADO, CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS CONSTANTES IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA AV. JOQUIM NOGUEIRA, COM CARROS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR.

SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO QUIOSQUE NA PRAIA DO FORTE ONDE FUNCIONAVA O CAT (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA) PARA QUE VOLTEM A ATENDER NESSE LOCAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO SURF (MUSEU DO SURF) NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.