EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA REFORMA DAS PRAÇAS POMAR II NO JACARÉ, DA RUA DAS DUNAS NO MANOEL CORRÊA, E PRAÇA DO ITAJURÚ.

EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONTRUÇÃO DO CAIS DE PESCA EM TAMOIOS.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF NO BAIRRO SINAGOGA EM TAMOIOS.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF CENTRO HÍPICO EM TAMOIOS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO SEMAFÓRICA DE TAMOIOS.

PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO DE TAMOIOS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA E A QUITAR DÍVIDA PERANTE A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO COPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DA UPA DE TAMOIOS COM OS DADOS DAS EMPRESAS RESPONSAVEIS E LAUDO DE ACEITE DA OBRA.

REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ,
NA FORMA DESCRITA ABAIXO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

VEDA A PROIBIÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES SEREM CONTEMPLADOS EM EDITAIS EMERGENCIAIS DO SETOR CULTURAL.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 138/2020.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LEGAL E FINANCEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº134/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES.

PASSA A DENOMINAR-SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS QUE BENEFICIEM O SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 136/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 120/2020.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 108/2020.

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.