PROJETO DE LEI: 0142/2020
Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 18/11/2020
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Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/11/2020 09:00:02 | 0122ª (Centésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Novembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 24/11/2020 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | ||
| 01/12/2020 09:00:06 | 123ª (Centésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 1 de Dezembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 02/12/2020 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 22/12/2020 09:00:10 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 20/01/2021 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 19/03/2021 09:00:14 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 23/03/2021 09:00:16 | 0137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 23 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 23/03/2021 09:00:18 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 23/03/2021 09:00:20 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 01/04/2021 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 29/04/2021 09:00:24 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1 - PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, EM CABO FRIO.
ART .2 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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