INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.277, DE 14 DE ABRIL DE 2010 E Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 13, 14, 15, 16 E 17 DE 2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 444/2022, PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022, PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 10/2022 E O PROJETO DE LEI Nº 445/2022.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2022.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA LACERDA YAMAGUCHI, PELO SEU DESEMPENHO NO JIU-JITSU.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE EXECUÇÃO DA LEI DE Nº 3.304/2021 A QUAL INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA CÃES E GATOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.277, DE 14 DE ABRIL DE 2010 E Nº 2.352, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

OUTORGA A SENHORA ELICÉA DA SILVEIRA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

OUTORGA A SENHORA LUCIANA CESÁRIO DE MELLO NOVAIS A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

OUTORGA À SENHORA FLÁVIA DE JESUS A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

OUTORGA AO SENHOR RUI MACHADO DE FARIA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

OUTORGA AO SENHOR GABRIEL LIMA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

MODIFICA O PROJETO DE LEI 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE CONTENHAM PESSOAS COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES VIRADOS PARA AREIA DAS PRAIAS DE TAMOIOS

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ALEMANHA NA ALTURA DA DIVISA COM A RUA 07, CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 364/2022 QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AO MERCADO E PADARIA TEM TUDO NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A MANUTENÇÃO DA RUA MARCÍLIO DIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.