DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA PARA A ASSOCIAÇAO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE CABO FRIO COM SEDE NESTE CIDADE
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRINSE AO SENHOR PEDRO PAULORIBEIRO DE MELLO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PEDRO PAULO RIBEIRO DE MELLO
CONCEENDOTITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO PEREIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ NETO DO VALE
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLOVIS XAVIER DINIZ
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RENATO KINAIP FARIA
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR VENANCIO COSTA PAUSEIRO
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. SECRETARIO DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. ELYSIO PIRES.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 18/87.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA CONDEIXA, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO JORDILEY PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO P. P.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES PERTINENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº 0094/1987, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0071/1987.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOSÉ SARNEY.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/87.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 102/87.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PROVIDENTE COLOCAÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL CONHECIDO COMO "ZÉ GONÇALVES" - BUZIOS - 3º- DISTRITO - CABOP FRIO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA VIRGINIO PEREIRA,NO PARQUE BURLE,NESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ COPERTINO SANTANA,NO BAIRRO DE SAO CRISTOAO,1º DISTRITO DE CABO FRIO
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNCIPAL SANEAMENTO BASICO PARA A RUA ABIGAIL DOS SANTOS,LOCALIZADA NO PARQUE BURLE,1º DISTRITO DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE JARDIM ESPERANÇA, NO VALOR DE CR$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZADOS), ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.
DENOMINA MANOEL DA SILVA NEVES, A RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA ,COM INÍCIO NA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO NA RUA G.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MANUEL DA COSTA ROSA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE AIDIA ALZIRA CARDOSO.
DISPÕES SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE Á TELERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APRELHO TELEFÔNICO TIPO "ORELHÃO" LOCAL SERÁ NA COMAC, BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. ROBERTO SATURNINO BRAGA.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY.
TORNA OBRIGATÓRIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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