AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HILDA JACURU FERREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ENEAS SILVEIRA DE CAMPOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO INÁCIO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NORIVAL MARINHO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE HERMELINDO VIDAL DE OLIVEIRA.
EXISTE UMA OUTRA MENSAGEM COM O Nº 078-A, NO RODAPÉ DESTA MENSAGEM, QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE VALTER PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ODETE DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSELINO BASTOS CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA MAXIMINIANA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA MARIA DA CONCEIÇÃO FLORIANO.

FICA CONSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL,COM A FINALIDADE DE APURAR JUNTO A CIA NACIONAL DA ALCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA GLEBA DE TERRA FRONTAL À ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ - MANGUINHOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MARIA ANTONIA DA MOTTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE LUDOVINA DA CONCEIÇÃO CORREIA ESTEVES.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE CRIAÇAO DE UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA APURAR JUNTO A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS E AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA, A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO ILMº- SR. DR. FERNANDO AZEVEDO, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, INFORMAÇOES SOBRE A AMBULANCIA QUE FOI SOLICITADA PARA O ARAÇA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO A RADIO AM CABO FRIO.( EXISTE OUTRO REQUERIMENTO COM O MESMO NUMERO MAS COM ASSUNTO DIFERENTE DO VEREADOR OCTAVIO RAJA COM O CONTEUDO REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 75/87.)

DISPOE SOBRE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE TARIFAS DE ONIBUS EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ELMº- DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO MÉDICA DA REGIAO DOS LAGOS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO EXMº- SR. LUIS PORTELA DE CARVALHO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMARES - PE. POR PRESTAR CONTA DE SUA ADMINISTRAÇAO, A CADA TRES MESES, EM PRAÇA PUBLICA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SANDRA REGINA SOARES CAMPOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VITORINO ALVES CORDEIRO, TRAVESSA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA - 1º DISTRITO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR. OZIAS FREITAS DE SOUZA, CHEFE DO SETOR DE PESSOAL DO HIPERMERCADO ABC, PELA MANEIRA RESPONSAVEL EE CORDIAL COM QUE DIRIGE OS FUNCIONARIOS DAQUELA ORGANIZAÇAO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. PEDRO ROBERTO PERES CARDOSO, PELOSEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO P.P.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO SOLICITANDO ORIENTAÇAO A CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NA APLICAÇAO DOS ROYALTIES DO PETROLÉO PELO PREFEITO MUNICIPAL, E SUA FISCALIZAÇAO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 0086/1987, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0069/1987.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DR. JOAO BATISTA VASCONCELLOS TORRES FILHO, PELA ASSUNÇAO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEDAE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO À EQUIPE DO CABO FRIO ESPORTE CLUBE FORÇA JOVEM, ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NESTE MUNÍCIPIO NO VALOR DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS).

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE JARDIM ESPERANÇA, NO VALOR DE CZ$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZADOS), ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.