DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SR.ª LUZIA DA SILVA FERNANDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO P.P.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 120/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 93/87.

DISPOE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ACOLOCAÇAO DE MANILHAS NO BAIRRO " CEM BRAÇAS",NO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE OENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNCIPAL,A FIM DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇAO DE ABRIGOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AS MARGENS DA ESTRDA BENTO RIBEIRO DANTAS

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA TELERJ-CABO FRIO,AFIM DE COLOCAR UM ORELHAO NO LOCAL CONHECIDO COM CEM BRAÇAS,3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00(DEZ MILHÕES DE CRUZADOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BELO HORIZONTE, UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 20.000,00, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA AREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL RIBEIRO SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO BAPTISTA MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MARIA NAZARÉ DO ESPÍRITO SANTO.

REVOGA A RESOLUÇAO Nº 119, DE 13 DE OUTUBRO DE 1987,QUE CONCEDEU O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ ALFREDO ARAUJO

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ AMARO GOMES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOSÉ AMARO GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO DOS SANTOS ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE CELSO DOS SANTOS ARAÚJO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO.J

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFIRENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA, ENTIDADE CULTURA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE A EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A NAO CHEGADA DAS CORRESPONDENCIAS NO BAIRRO DE SACO FORA 3º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF, E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF. (OS PROJETOS DE LEI NºS 105-A, 105-B, 105-C, 105-D ESTÃO NO RODAPÉ DESTE PLE)

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 113/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 84/87.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. EDUINO FARIAS MARQUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO P.P.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR, A FAMILIA DA SR.ª ROSALINA MARTINS CORREA, PELO SEU FALECIMENTO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A FIM DE PROVIDENCIAR A NUMERAÇAO PARA TODAS RESIDENCIAS DO BAIRRO " CEM BRAÇAS"LOCALIZADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,EFIM DE PROVIDENCIAR OMANILHAMENTO DA RUA SOSEGO,NO 3º DISTRITO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS ,NESTE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESAPROPRIAÇAO DO CEMITÉRIO E DA IGREJA DE CAMPOS NOVOS ,2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 50.000,00, A FAVOR DO CENA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

PASSA A DENOMINAR -SE RUA LUIZ DE SOUZA GAGO, A RUA CONHECIDA COMO ONIX, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, PORTINHO,1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA AIDIA ALZIRA CARDOSO.