FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A ASSINAR O CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS DOS LOTES 145, 146, 171, 172, 173 E 174, DA QUADRA ÚNICA DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENÇAO A AMARLA - ASSOCIAÇAO DO MEIO AMBIENTE DA REGIAO DA LAGOA DE ARARUAMA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇAÃ UMA ÁREA DE TERRAS, CONFORME PROJETO ANEXO - RENATO DA ROCHA SARDINHA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A LAVRAR COM THEREZA MARIA MÔNICA E SEU MARIDO MANOEL JOSÉ DOLAES MÔNICA, ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO DA ESCRITURA DE PERMUTA EFETUADA ATRAVÉS DA ESCRITURA LAVRADA NO LIVRO 28, FLS. 146V E 148V, AUTORIZADA PELA LEI Nº 03, DATADA DE 28/03/1978.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA O USO INDEVIDO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO ONDE DESOCUPADOS FAZEM US, FERINDO OS BONS COSTUMES.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REFERE-SE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE VIGIA NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS OU SE POSSIVEL RECONSTRUA AS PONTES SOBRE O CANAL DE SANEAMENTO DO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A C.B.E.E., QUE PROVIDENCIE DENTRO DO POSSIVEL ILUMINAÇAO PUBLICA PARA AS RUAS DO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITANDO AO CHEFE DO DEER-RJ, PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA PARA A SINALIZAÇAO DO TREVO DE ACESSO A CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.

QUE SEJA REITÉRADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM A MAXIMA URGENCIA A RECUPERAÇAO DO " CANAL DE SQANEAMENTO" (CANAL DA LIBERDADE) NO ARRAIAL DO CABO, 47- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DENTRO DO POSSIVEL A ILUMINAÇAO, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA O BAIRRO MURUBA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL. AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA ADEODATO MACEDO, NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DE JESUS.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVODENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A ILUMINAÇAO DA PRAÇA ALFREDO CASTRO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PRESIDENTE SUNAMAN ( SUPERINDENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE) NO SENTIDO DE QUE SEJA CORRIGIDA AS TAXAS DE MAO DE OBRAS DE CARGA E DESCARGA DOS ESTIVADORES.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA AMÉLIA FERREIRA, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO EXMº= SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA ZILA LEITE, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ÁS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA O BAIRRO DA GAMBOA.

SOLICITANDO QUE O EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA, MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$ 30,000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA TABA CAPITAO DA MATA CABOCLA JUREMA, SITUADA NA ESTRADA DE ARMAÇAO DE BUZIOS, BAIRRO OGIVA.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIA PARA O CALÇAMENTO DA RUA TOME DE SOUZA, SITUADA NO CAPAO DA PACA BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE TABELAS DE PREÇOS PARA CORRIDA DE TAXIS.

DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇAO DO CENTRO COMUNITARIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO EM FUNDAÇAO MUNICIPAL.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR, PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O,MESMO AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇAO DE UM COLÉGIO MUNICIPAL EM ARAÇA - 2º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE VENDA DE MATERIAL ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, MENSAGEM CONCEDENCO SUBVENÇAO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA CASA DA AMIZADE - NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO AO DETRAN PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇAO DE SINAL LUMINOSO (SEMAFORO) PROXIMO A RODOVIARIA ONDE O ORGAO ACHER VIAVEL A SUA INSTALAÇAO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA LINHA ARRAIAL DO CABO/RIO DE JANEIRO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS LINHAS BUZIOS/RIO DE JANEIRO E BUZIOS/NITEROI.

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A COLOCAÇAO DE UM ABRIGO PROXIMO A RODOVIARIA ALEX NOVELLINO.