AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. VITALINO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WLADIMIR DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. MARIA QUINTES CAMPOS SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTÔNIO DE SOUZA PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. VITALINO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ANTONIO DE SOUZA PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. MARIA QUINTES CAMPOS SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. WALTER PONTES.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980.

SUBVENÇAO DE CR$ 120.000,00, PARA AS SEGUINTES ENTIDADES FILANTRÓPICAS: LEGIÃO DA BOA VONTADE E GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO.

É DENOMINADA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS A ANTIGA PRAÇA DA LAGOA VERDE LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 1980 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃOUMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR WALTER PONTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERRESSE DO SR. ALCIDES SILVA NASCIMENTO.

SEJA REITERADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO COM A MAXIMA URGENCIA A RECUPERAÇAO DO NOSSO CANAL DE SANEAMENTO (CANAL DA LIBERDADE), DO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, O DESVIO DAS REDES DE AGUAS PLUVIAIS TRANSFORMADAS EM REDES DE ESGOTO DA RUA D. PEDRO II E DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA NILO PEÇANHA PARA O CANAL DE SANEAMENTO.

CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, SEDIADO EM PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇAO DE SANEAMENTO BASICO E URBANIZAÇAO NO BAIRRO PRAINHA NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE AGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇAO, PASSEIOS E ARBONIZAÇAO PARA A RUA JOSÉ DE MACEDO, NO ARRAIAL DO CABO 47- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A PRAÇA CONHECIDA ANTIGAMENTE COMO " LAGOA VERDE" NA PRAINHA, ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA DISCUSSAO UNICA O PROJETO DE LEI 222/81 CONTENDOMENSAGEM EXECUTIVA 198/81, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE TRATA DA ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇAO MONETARIA DOS DÉBITOS APURADOS ATÉ O EXERCICIO DE 1980.

SOLICITAM DISCUSSAO UNICA PARA A MENSAGEM 195/81 CONTIDA NO PROJETO DE LEI 221/81, QUE TRATA DA CONCESSAO DE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES FILANTROPICAS DESTE MUNICIPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO MOREIRA DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO SR. ANTÔNIO DA COSTA BARRETO.

SUBVENÇÃO À LEGIÃO DA BOA VONTADE E GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO MOREIRA DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTONIO DA COSTA BARRETO.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REDE DE AGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A RUA BERNARDO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO 4º- DITRITO DE CABO FRIO.