ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A RUA CEL. MARIO QUINTANILHA, NA VILA, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAONOEL PEREIRA NETTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ABRANCHES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AGENOR GONÇALVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JACY DIAS CURVELLO.

INDICA A MESA, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RESTAURAÇAO DA PRAÇA DO LARGO SANTO ANTONIO, DOTANDO A MESMA COM BANCOS, CALÇADAS, ILUMINAÇAO E ARBONIZAÇAO.

SOLICITANDO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA SANTA HELENA COM INICIO NA RUA TEIXEIRA E SOUZA E FINAL NA AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITANDO AO EXCENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DAS RUAS 1, 2, 3 E 4 DO BAIRRO MURUBA, NESTA CIDADE.

INDICA A MESA APOS OUVIDO O SOBERANO PLENARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DA TELERJ, A INATALAÇAO DE UM ORELHAO NO BAIRRO CELULA MATER, 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DIMAS GAMA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ULISSES TEIXEIRA LIMA.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ENÉRGICAS PROVIDENCIAS CONTRA ARBITRARIEDADES QUE VEM SOFRENDO OS CAMPONESES NA ZONA AGRICOLA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA RENOVAÇAO URBANA PARA A PRAIA DOS ANJOS ARRAIAL DO CABO.

INDICA A MESA EXECUTIVA, SEJAM INICIADAS GESTOES JUNTO A CEDAE, PARA DOTAR O BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º- DISTRITO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

SOLICITA URBANIZAÇAO DA PRAIA DO FORTE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA 13 DE NOVEMBRO E NILO PEÇANHA.

SOLICITA RECONSIDERAÇAO DE DESAPROPRIAÇAO DO ACERVO DE JOSÉ DE DOME, E QUE EFETUADO O JUSTO PAGAMENTO DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHOES DE CRUZEIROS) OU ATRAVÉS DE TERRENOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ITAMAR PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EVA DA SILVA AZEVEDO GOMES.

VEDA NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, ENQUANTO O MUNICÍPIO NAO FOR DOTADO DE REDE DE ESGOTO CONSTRUÍDA E OPERADA PELA CEDAE.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇAO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA PORTO DO CARRO.

SOLICITA DESAPROPRIAÇAO DE AREA DE PROPRIEDADE DE PAULO MAIIWALD DE AZEVEDO SILVA E FAMILIA.

SOLICITA DESAPROPRIAÇAO DE AREA DE PROPRIEDADE DE PAULO MARIWALDO DE AZEVEDO SILVA E FAMILIA, E APROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ESTAÇAO PARA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ASSISTENCIA MÉDICA LOCALIZADO NO JARDIM ESPERANÇA APOS AS 22:00 HORAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇAO E COMPLENTAÇAO DOS PASSEIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA CONSTRUÇAO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA JACARÉ.