ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA S ER MARCADA, O DR. AGENOR OLIVIERI FILHO , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO MÉDICA DA REGIAO DOS LAGOS.(EXISTE OUTRO REQ. COM ESTE Nº , CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO CASTANHO AFONSO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA POR QUASE 3 DÉCADAS E EXERCENDO AINDA AS SUAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE DOS ESTADO).

SOLICITA A MESA EXECUTIVA, ENVIO DE OFICIO AO DR. LEOMIL ANTUNES PINHEIRO M.M. JUIZ DESTA COMARCA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LOCALIZAÇAO DOS AUTOS DA AÇAO ESPECIAL DE INTERDITO PROIBITORIO, CONTRA A CIA. SALINAS PERYNAS, MOVIDA PELA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ ALMEIDA CASARÕES.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMULAÇAO E REQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE SALVAMENTO MARITIMO DA PREFEITURA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ABONO NATALINO CORRESPONDENTE A 2/3 (DOIS TERÇOS) DO SALARIO BASE PARA OS FUNCIONARIOS PUB LICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE NO LUGAR CONHECIDO COMO "MONTE ALTO" NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA URBANIZAÇAO PARA A AVENIDA DA LIBERDADE (AV. DO VALAO) NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ PINTO DE MECEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA MEDIDAS QUE EVITEM A POLUIÇAO DA PRAIA DOS ANJOS EM ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA CONSTRUÇAO DE PRAÇA, EM TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A IGRAJA CATOLICA DE MANGUINHOS NO 3º- DISTRITO.

SOLICITA A DIREÇAO DA AUTO VIAÇAO SALINEIRA, A CONCESSAO DE PASSES INTEGRAIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOA PROFESSOREA MUNICIPAIS EM LINHAS URBANAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÉRGIO DOS SANTOS PINTO E REGINA CAELI FERREIRA DA CRUZ

REQUEREM DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/1983.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AURITA CALMON.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES SOBRE O LOTEAMENTO MARINA DO CANAL, DE PROPRIEDADE DA FIRMA SYBETON.

SOLICITA AO SECRETARIO DAS MINAS E ENERGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇAO DE UMA INDUSTRIA VIDREIRA EM CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LLICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLICINIO DE FREITAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS OSVALDO DO RASGIDO.

SOLICITA AO DIRETOR DO CRECET, A COMPLEMENTAÇAO DE PROFESSORAS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE MONTE ALTO Nº 4º DISTRITO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SECRETARIO DAS MINAS E ENERGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZAD0 A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CELSO DA SILVA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS UMA AREA DO INTERESSE DE HERCÍLIA PINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALCIDES RUGANI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL FRANCISCO TOSTA JÚNIOR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RUBENS BATISTA GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTEMIR PEREIRA PORTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALMA GUIMARÃES RIBEIRO.