REQUER CONCESSAOD E MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI DE MOURA, DIRETOR DO PROGRAMA FORUM DE DEBATES.

SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, SENHOR LUIZ ALFREDO SALOMAO, A CRIAÇAO DE UM TRATADO DO MEIO AMBIENTE, TRANSFORMANDO A LAGOA DE ARARUAMA EM AREA DE RESERVA ECOLOGICA ESTADUAL. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE NUMERO, QUE SOLICTA A TELERJ, INSTALAÇAO DE ORELHAO NA RUA TEIXEIRA E SOUZA, PROXIMO A AGENCIA DO BRJ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA).

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REMESSA DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A LICENÇA DE CONSTRUÇAO DO CONJUNTO HABITACIONAL "CAMINHO DE BUZIOS" DA EMPRESA FDZ - FORTE, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS PROJETOS.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLATADO POSTO TELEFONICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA MAGALHÃES, ÁREA URBANIZADA, LOCALIZADA NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SEJA ESPEDIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DJALMA AZEVEDO LOCALIZADO NO BAIRRO SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL ALAIR FRANCISCO CORREA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA CONCEDIDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 2.080.000,000 A FAVOR DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT'ANA, PADROEIRA DO DISTRITO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA DR. CARLOS ANTONIO, PARALELA A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO SENHOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISENÇAO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXAS CARTORARIAS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DOS INSTITUTOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE PERCEBEM IGUAL OU INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE DA REGIAO.

SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO A RUA LUIZ LINDEMBERG LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, II, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO A MULTA DE DEZ U.P.M., PARA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE POR AÇÃO PESSOAL DIRETA OU DE TERCEIROS AO SEU MANDO PRATICAR ATOS COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A ECOLOGIA E AO MEIO-AMBIENTE CABOFRIENSE.

SOLICITA URBAIZAÇAO DA PRAÇA DO IMPÉRIO EM ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS RIBEIRO SOARES, ANTIGA RUA MADAGASCAR, SITUADA NO PARQUE CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ALÇAMENTO DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMÉRICA CENTRAL E LUIZ LINDERBERG NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

QUE SEJA CONCEDIDA MOÇAO DE APLAUSOS AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS WILSON JORGE DE OLIVEIRA LOBATO, ROBSON FERREIRA DE SOUZA E HOSÉ HENRIQUES, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE, SECRETARIO E BIBLIOTECARIO DA ASPM NO BIENIO 1982/1984.

QUE SEJA ENVIADA MOÇAO DE APLAUSOS A CADA UM DOS EX-PRACINHAS SOBREVIVENTES NO MUNICIPIO E TAMBÉM A ASSOCIAÇAO DOS EX-COMBATENTES E A FEDERAÇAO DOS EX-COMBATENTES.

INDICA O EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DAS ATUAIS CONDIÇOES DOS EX- PRACINHAS VIVOS E TAMBÉM DAS FAMILIAS DOS JA FALECIDOS.

REQUER AO SOBERANO PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AP EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA FA GAMBOA, ATUAL JOSÉ RODRIGUES POVOAS.

QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AO EXMº SR. SÉRGIO MARCOLINE, DD. SUPERINTENDENTE DA SERLA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS, PARA PROFERIR PALESTRA EM NOSSA CIDADE, TENDO COMO TEMA, O ESTAGIO ATUAL DA LAGOA DE ARARUAMA E ASSUNTOS CORRELATOS A SERLA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇAO DE LOUVOR AO INSPETOR ELACI FROES FERREIRA DA SILVA, LOTADO NA DELEGACIA DE POLICIA DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE UMA LINHA DE ONIBUS EXCLUSIVA LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A AUTO VIAÇAO SALINEIRA LTDA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA CARDOSO, MD. CHEFE DO POSTO DO INSTITUTO FÉLIX PACHECO EM CABO FRIO.

SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A CAMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA EM RAZAO DO BRUTAL ASSASSINATO DO VEREADOR ARISTIDES MARTINS DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EMANOEL TEIXEIRA DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR RAIMUNDO PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AGOSTINHO SOARES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITÇÃO UMA ÁAREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALMIR LOURENÇO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULO CÉSAR COELHO DE OLIVEIRA.