DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES PERTINENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº 0094/1987, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0071/1987.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, JOSÉ SARNEY.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/87.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 102/87.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PROVIDENTE COLOCAÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL CONHECIDO COMO "ZÉ GONÇALVES" - BUZIOS - 3º- DISTRITO - CABOP FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA VIRGINIO PEREIRA,NO PARQUE BURLE,NESTE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ COPERTINO SANTANA,NO BAIRRO DE SAO CRISTOAO,1º DISTRITO DE CABO FRIO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNCIPAL SANEAMENTO BASICO PARA A RUA ABIGAIL DOS SANTOS,LOCALIZADA NO PARQUE BURLE,1º DISTRITO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO SAMBA.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE JARDIM ESPERANÇA, NO VALOR DE CR$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZADOS), ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.

DENOMINA MANOEL DA SILVA NEVES, A RUA PROJETADA, SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA ,COM INÍCIO NA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO NA RUA G.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MANUEL DA COSTA ROSA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE AIDIA ALZIRA CARDOSO.

DISPÕES SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE Á TELERJ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APRELHO TELEFÔNICO TIPO "ORELHÃO" LOCAL SERÁ NA COMAC, BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SR. ROBERTO SATURNINO BRAGA.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY.

TORNA OBRIGATÓRIO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 87/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 68/87.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ANTONIO SOAREA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO P.P.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.SOLICITANDO A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA-1º DISTRITO

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ EM CABO FRIO NA PESSOA DO ENGENHEIRO HUGO CECILIO DE CARVALHO CHEFE DA SESSAO DE OPERADORES,NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHAO NO PROGRESSO FUTEBOL CLUBE,NO BAIRRO SAO CRISTOVAO,1º DISTRITO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO,SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA DR, CARLOS ANTONIO, NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO,1º DISTRITO DE CABO FRIO

AUTORIZADO A ALIENAR EM LCITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO ESPOLIO DE JOÃO PEREIRA.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS), A FAVOR DO “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO”, ENTIDADE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, À RUA REDENTOR, Nº 123, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR - CABO FRIO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DR. ARTHUR LION VIERA, DELEGADO LOTADO NA 133ª DP EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO SA SR.ª ANA CLARA THEISS, PROGENITORA DO FREI IVO THEISS, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO P.P.

SOLICITA AO ILMº- SR. GERALDO MENDONÇA JUNIOR, GERENTE DISTRITAL DA CERJ, EM CABO FRIO, COLOCAÇAO DE 2 (DUAS) LUMINARIAS NA RUA "B", LOCALIZADA EM UNAMAR - 2º- DISTRITO.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPACTO AMBIENTAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 99/87 DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 79/87.