DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EXPEDUENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO EM VILA CARANGA, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO.
DENOMINA SÉRGIO CAMILLO, A TRAVESSA PROJETADA,SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA,COM INÍCIO NA RUA FELICIANO CARDOSO E TÉRMINO NA RUA PAULO BURLE.
DENOMINA IPECIDES LUIS DE LEMOS,A RUA PROJETADA,SITUADA NA PRAIA DO SIQUEIRA ,COM INICIO NA RUA AMÉRICA CENTRO E TÉRMINO NA RUA FELICIANO CARDOSO
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CONCEDER 30 ( TRINTA) TITULOS DE CIDADAO CABOFRIENSE,NO DECORRER NO PERIODO LEGISLATIVO,ALÉM DOS TITULOS JA PREVISTOS NO ARTIGO 182
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RICARDO MOREIRA VIEIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SALVADOR MAIQUES ALVES
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHHOR OCTPAVIO PERISSE
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR NEWTON CARNEIRO DE FREITAS.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE AO SENHORA SELMA RUBIA CELENTE DOS SANTOS
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR WILSON ROCHA
DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE OUTUBRO, CONSAGRADO AOS PROFESSORES.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. DR. JOSÉ FERREIRA STEFANELLI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR PELO PASSAMENTO SO SR. MANOEL SANTOS CEDRO.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES POR 30 ( TRINTA ) DIAS AO VEREADOR ACYR SILVA DA ROCHA
CONCEDENDOTITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE JESUS ALVES
CONCEDENDOTITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DR. DAVID DUTRA
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ARILDO JOSÉ AGUIAR
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERVAL TINOCO DE AZEREDO JUNIOR
CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA CANDIDA CORREA ESTEVES
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ ALFREDO ARAUJO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA HELY CORREA DE MELLO
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL REPOSICAO DE MATERIAL DANIFICADO NO MERCADO MUNICIPAL DE PESCADO.
AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE LAIR AGUIAR VALIM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOSÉ FANTUSCO PINTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE DEVANIL FRANCISCO BRAZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ENEAS DOS SANTOS.
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