ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 62 /2017

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 021/17 AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 61 /2017

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 020/17 AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 60 /2017



ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 019/17 AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 018/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORRÊA OFÍCIO/GAPRE CM Nº 057/2017

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2017 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2017 - VETO TOTAL Nº 021/2017 AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 061/2017 - VETO Nº 020/2017

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL Nº 020/2017 AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 060/2017 - VETO TOTAL Nº 019/2017 AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 059/2017 - VETO Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2017 - VETO Nº 017/2017 DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 VETO Nº 016/2017
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 213 /2017 QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 213/2017.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO EM TAMOIOS

SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

“INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAPRE CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017.

OFÍCIO EXPEDIDO A VICE PREFEITA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À
KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNICON - UNIÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIÃO DOS LAGOS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.