SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL FRANCISCO RANGEL BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E OUTROS QUE PORVENTURA SE FAÇAM NECESSÁRIOS.

DENOMINA PRAÇA "DANIEL TIJOLO" A PRAÇA POMAR II DO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA DEFESA CIVIL NO 2º DISTRITO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR NELITO BARRETO MADALENA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JURACI DE OLIVEIRA GONÇALVES.

REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO A SUSPENSÃO DO AGENDAMENTO DE REUNIÃO DECISIVA SOBRE O GALPÃO DE SAL DA PASSAGEM ATÉ QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA SOBRE O TEMA.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES TOTAIS DOS IMPOSTOS ARRECADADOS, ITBI, LAUDEMIO, RELAÇÃO DE EMPENHO E CONTAS PAGAS.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, (CONTRATOS ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS) AINDA, O NÚMERO DE DEFERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (USO DO SOLO), SENDO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, COM CÓPIA DE INTEIRO TEOR AUTORIZADOS PELA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA ENEL NO ANO DE 2019.

DENOMINA RUA DO SOL, A RUA 13 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00,CABO FRIO, RJ.

INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE TAMOIOS CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DESSA PREFEITURA E DA SECOB (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) ESTUDO DE IMPACTO DA MALHA VIÁRIA E DE IMPACTO ESTRUTURAL JUNTO À PONTE FELICIANO SODRÉ, PARA A PREMÊNCIA DE REFORMA EM SUA ESTRUTURA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS E A URBANIZAÇÃO EM SEU ENTORNO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS, E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. TENENTE CORONEL ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) ÀS FEIRAS DE ARTESANATO LOCAIS.