SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA CALIFORNIA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA DJALMA AZEVEDO ATA A RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO DAS RUAS VISCONDE DE OURO PRETO E CONSPIRAÇAO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GONÇALVES LEDO ATÉ A RUA LUIZ LINDEMBERG, SITUADAS NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇAODE SERVIÇOS DAS PESSOAS FISISCAS E JURIDICAS, QUE ESTAO PRESTANDO SERVIÇOS E COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA EM NOME DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇAO DA PONTE DE ACESSO AO FORTE DE SAO MATHEUS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR WILSON CAJAO SANTIAGO, CHEFE DA FISCALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A DRª MARLY PEREIRA SANTIAGO, DIRETORA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER A DOUTA MESA, MOÇAO DE PESAR AO VEREADOR ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA, PELO FALECIMENTO DE SUA PROGENITORA. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE NUMERO, QUE REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 54/84, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO JOSÉ DE AZEVEDO).

REQUER CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A SENHORA SIMONE, DIRETORA DO PROGRAMA CABO FRIO AGORA, TRANSMITIDA ATRAVÉS DA RADIO CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARLENE ALVES TEIXEIRA.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NOSSA SENHORA DE SANT'ANNA, ÁREA LOCALIZADA NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA HUNGRIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANÇA E PARQUE BURLE, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA RUA MARIO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANÇA E PARQUE BURLE, NESTE MUNICIPIO.

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 53/84, DE AUTORIA DO VEREADOR AIRS BESSA DE FIGUEIREDO.

REQUER CONCESSAOD E MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI DE MOURA, DIRETOR DO PROGRAMA FORUM DE DEBATES.

SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, SENHOR LUIZ ALFREDO SALOMAO, A CRIAÇAO DE UM TRATADO DO MEIO AMBIENTE, TRANSFORMANDO A LAGOA DE ARARUAMA EM AREA DE RESERVA ECOLOGICA ESTADUAL. (CONSTA UM OUTRO REQUERIMENTO COM ESTE NUMERO, QUE SOLICTA A TELERJ, INSTALAÇAO DE ORELHAO NA RUA TEIXEIRA E SOUZA, PROXIMO A AGENCIA DO BRJ, NO BAIRRO VILA NOVA, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA).

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REMESSA DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A LICENÇA DE CONSTRUÇAO DO CONJUNTO HABITACIONAL "CAMINHO DE BUZIOS" DA EMPRESA FDZ - FORTE, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS PROJETOS.

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLATADO POSTO TELEFONICO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2. DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA MAGALHÃES, ÁREA URBANIZADA, LOCALIZADA NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SEJA ESPEDIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DJALMA AZEVEDO LOCALIZADO NO BAIRRO SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL ALAIR FRANCISCO CORREA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA CONCEDIDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 2.080.000,000 A FAVOR DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT'ANA, PADROEIRA DO DISTRITO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA DR. CARLOS ANTONIO, PARALELA A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.

SOLICITA AO SENHOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ISENÇAO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXAS CARTORARIAS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DOS INSTITUTOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE PERCEBEM IGUAL OU INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE DA REGIAO.

SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO A RUA LUIZ LINDEMBERG LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, II, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO A MULTA DE DEZ U.P.M., PARA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE POR AÇÃO PESSOAL DIRETA OU DE TERCEIROS AO SEU MANDO PRATICAR ATOS COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A ECOLOGIA E AO MEIO-AMBIENTE CABOFRIENSE.

SOLICITA URBAIZAÇAO DA PRAÇA DO IMPÉRIO EM ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS RIBEIRO SOARES, ANTIGA RUA MADAGASCAR, SITUADA NO PARQUE CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA ALÇAMENTO DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMÉRICA CENTRAL E LUIZ LINDERBERG NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

QUE SEJA CONCEDIDA MOÇAO DE APLAUSOS AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS WILSON JORGE DE OLIVEIRA LOBATO, ROBSON FERREIRA DE SOUZA E HOSÉ HENRIQUES, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE, SECRETARIO E BIBLIOTECARIO DA ASPM NO BIENIO 1982/1984.