CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), A FAVOR DO UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERCY FERNANDES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO SALUSTIANO DOS SANTOS.
INCLUI O PARÁGRAFO IV NO ARTIGO 22, DA LEI 329/81( IBASCAF).
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON MONTEIRO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DULCE GARCIA PIRES.
REUQUER DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 0073/1984, CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 0055/1984.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MOÇAO DE AGRADECIMENTO AO DR. GILSON MONTEIRO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSESSOR DA PRESIDENCIA DO INAMPS.
VISA PERMITIR A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 242 DE 05/04/84, QUE DESAFETOU A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRAGA.
SOLICITA AUTORIZAÇAO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE, POSSA SER CONSTRUIDA PELA COMUNIDADE, PRAÇA NO 3º- DISTRITO.
SOLICITA CRIAÇAO DE ESCOLA DO 1º- GRAU NO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA CALÇAMENTO DE PARTE DA AVENIDA CENTRAL, COM INICIO NA RUA VITOR IGREJAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JEDHIEL DUARTE DE AZEVEDO, A RUA CONHECIDA COMO SAFIRA,COM INÍCIO NA RUA CORONEL FERREIRA E TÉRMINO NA RUA ÓZIMO GONÇALVES, SITUADA NO SÍTIO DO PORTINHO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA TRAVESSA MARIA ASSUNÇÃO AZEVEDO, A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À RUA FRANÇA, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR EDSON SILVA MAGALHÃES.
AUTORIZDO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR LAURENTINO FREITAS DA SILVA.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE LUIZ PAULO DE BENTO SIAS, COMANDANTE EM EXERCICIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.
REQUER CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS JORGE XAVIER DE SOUZA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSAO DE SUBVENÇAONO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, EM ARRAIAL DO CABO.
VISA PERMITIR A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 242, QUE DESAFETOU A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRAGA.
FICA INSTITUÍDO OFICIALMENTE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 700.000,00, A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 70.000,00 ( SETENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPÃ.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CLAUDIONOR LOIOLA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA " PESCADOR ÁUREO" COM INÍCIO A AV. PRAIA GRANDE E TÉRMINO A RUA VIGNOLLI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA GRANDE NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE TELMO DA CONCEIÇÃO.
SOLICITA A CONCESSAO DE MOÇAO DE LOUVOR AO BISPO DA DIOCESE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, D. JOSÉ RODRIGUES.
REQUER A CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL ZIEMBINSKI, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DR. DAVID DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO A POPULAÇAO DO NOSSO MUNICIPIO.
SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, EM CABO FRIO, URGENTES PROVIDENCIAS COM RESPEITO A ILUMINAÇAO PUBLICA EM ARRAIAL DO CABO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS RUY BARBOSA E ABRAAO LINCON.
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