DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOSÉ AMARO GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CELSO DOS SANTOS ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE CELSO DOS SANTOS ARAÚJO.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO.J

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO A FAVOR DO MOVIMENTO CABOFIRENSE DE PESQUISA DA CULTURA NEGRA, ENTIDADE CULTURA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE A EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A NAO CHEGADA DAS CORRESPONDENCIAS NO BAIRRO DE SACO FORA 3º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE OS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E IBASCAF, E OS ORÇAMENTOS PLURIANUAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL E IBASCAF. (OS PROJETOS DE LEI NºS 105-A, 105-B, 105-C, 105-D ESTÃO NO RODAPÉ DESTE PLE)

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 113/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 84/87.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. EDUINO FARIAS MARQUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO P.P.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR, A FAMILIA DA SR.ª ROSALINA MARTINS CORREA, PELO SEU FALECIMENTO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A FIM DE PROVIDENCIAR A NUMERAÇAO PARA TODAS RESIDENCIAS DO BAIRRO " CEM BRAÇAS"LOCALIZADO NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,EFIM DE PROVIDENCIAR OMANILHAMENTO DA RUA SOSEGO,NO 3º DISTRITO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS ,NESTE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE PEDIDO DE DESAPROPRIAÇAO DO CEMITÉRIO E DA IGREJA DE CAMPOS NOVOS ,2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 50.000,00, A FAVOR DO CENA - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

PASSA A DENOMINAR -SE RUA LUIZ DE SOUZA GAGO, A RUA CONHECIDA COMO ONIX, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, PORTINHO,1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA AIDIA ALZIRA CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR MANUEL DA COSTA ROSA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ FERREIRA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO ENGº CARLOS ALBERTO LIMA RIBEIRO

FICA CONSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL,COM A FINALIDADE DE APURAR POSSIVEIS IRRREGULARIDADES NA AREA DE TERRAS RESERVADAS A PREFEITURA MUNICIPAL,NO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA,3º DISTRITO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CZ$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES E CRUZADOS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GASTÃO, LOCALIDADE DE GERIBÁ, MANGUINHOS,3º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 101/87.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL, PARA APURAR IRREGULARIDADE NA AREA DE 15.122,50M2 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA, 3º- DISTRITO.

REQUEREM DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 117/87.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SR.ª IVONILDES DOS SANTOS SHERMAN, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO P.P.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE REPUDIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, DR. ROBERTO SATURNINO BRAGA PELA CRIAÇAO DO " PREV RIO".

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇAO DA PRAÇA SANTOS DUMONT,EM ARMAÇAO DOS BUZIOS,3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE EXPEDUENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO EM VILA CARANGA, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BRAGA - 1º DISTRITO.