CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA PARA O SENHOR MANOEL ROCHA, EX-CHEFE DO GRUPO DE ESCOTEIROS CUNHAMBEBE DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO JOSÉ CAMPOS.

DISPOE SOBRE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 06/88 CONTENDO MENSAGEM Nº 06/88

DISPOE SOBRE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 05/88 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/88

DISPOE SONRE URGENCIA UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 04/88 CONTENDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/88

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 01/88

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON EDUARDO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GUILHERME DUTRA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$ 50.000,00, A FAVOR DA COLONIA DE PESCADORES Z-4.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

REQUER URGENCIA PARA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/88

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 03/88 ORIUNDO DA MENSAGEM, EXECUTIVA Nº 04/88

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE 150 OTNS, PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTNS, PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS ,QUE PARTICIPARÃO DE DESFILE DO CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI 02/88,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/88

DISPOE SOBRE PEDIDO URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA PROJETO DE LEI Nº 01/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01 /88

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO JOSÉ CAMPOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON EDUARDO FERNANDES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GUILHERME DUTRA DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR E 150 OTN’S, PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E 75 OTN’S PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS, QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE CARNAVAL DE 1988 EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS, I, II, III, IV E V, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTA, OBSERVADAS AS TABELAS I, II,III, IV E V, QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-4.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO NO PRESENTE EXEERCÍCIO DFE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZADOS) A FAVOR DE “AMÉRICA FUTEBOL CLUBE” ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NO BAIRRO DE PRAIA DO SIQUEIRA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E O DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CEM MIL CRUZADOS A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 140/1987, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 117/1987.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 DA LEI 053/77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ CARDOSO GARCIA.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.