Informações da matéria
Autor: ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA
Data: 08/03/1988
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Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/03/1988     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0016-88 - Observação: - Comissão: 
08/03/1988     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
15/03/1988     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/03/1988

LEI: 0791/1988

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA MULHER DE CABO FRIO, NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO, QUE TAMBÉM, CONSAGRA A MULHER EM SEU “DIA INTERNACIONAL”.

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