EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO - TÍTULO VI - CAPÍTULO I - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 81 - CAPÍTULO II - SUBSEÇÃO I - DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 206 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 117 - TÍTULO V - CAPÍTULO V - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 207 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 208 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 207 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 150 - TÍTULO V - CAPÍTULO VIII - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DA URBANIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 227 - CAPÍTULO VIII - DA FAMÍLIA, DO ADOLESCENTE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 200 - TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA DEFESA DO CONSUMIDOR - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 209 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 234 - CAPÍTULO X - DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 210 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 93 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DA INVESTIDURA - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 82 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 211 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 180 - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 211 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 180 - § 1º - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 212 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 214 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 213 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 188 - § 2º - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 118 - PARÁGRAFO 6º - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 236 - TÍTULO VI - CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 78 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SUBSEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS ORGANIZACIONAIS - DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.