DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 218 - SEÇÃO II - DA CULTURA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
- AMARLA

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 215 - SEÇÃO II - DA CULTURA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AMARLA

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 120 - TÍTULO V - CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 117 - TÍTULO V - CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 219 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DISPOSIÇOES ORGÂNICAS GERAIS - DO DESPORTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 11 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 53 - CAPÍTULO III - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - ALÍNEA “D” - DA POLÍTICA AGRÍCOLA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 181 - TÍTULO VI - CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CAPITULO V - SECAO I

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - ALÍNEA E - DA AGRICULTURA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 202 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 203 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - DA POLÍTICA AGRÍCOLA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 15 - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 - DA POLÍTICA AGRÍCOLA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 204 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 15 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 75 - TÍTULO V - CAPÍTULO II - SEÇÃO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS SERVIÇOS DELEGADOS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 170 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

TITULO VI CAITULO V SECAO I

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO V - CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

TITULO VI CAPITULO V SECAO I

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 81 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 205 - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS GERAIS - DA EDUCAÇÃO - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 22 - TÍTULO II - CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.