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MOÇÃO: 0023/2026

Informações da matéria
Autor: JOSÉ ANTÔNIO ODILON
Data: 12/05/2026
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Ementa

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E DOUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ACADÊMICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

Luiz Carlos Dos Santos Secca, carinhosamente conhecido como Professor Secca. Graduado pela Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito, no curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, o homenageado construiu uma trajetória acadêmica marcada pela excelência e dedicação ao ensino jurídico. Casado com a Dra. Cleide Márcia da Silva Araújo Secca, advogada civilista, e pai de Lucas De Araújo Secca engenheiro civil e Bárbara de Araújo Secca, advogada, mestra e doutoranda em Direito. Sua formação acadêmica é enriquecida por diversas Pós-Graduações Lato Sensu realizadas pela Fundação Getulio Vargas, Universidade Veiga de Almeida e Universidade Católica de Petrópolis, além de Pós-Graduações Stricto Sensu — Mestrado e Doutorado — desenvolvidas junto à Universidade de Buenos Aires e à Universidade Veiga de Almeida. No campo profissional, destacou-se na gestão acadêmica da Universidade Veiga de Almeida, onde exerceu a função de Coordenador do Curso de Direito, contribuindo significativamente para a formação de inúmeras gerações de operadores do Direito. Como docente, atua desde março de 2002 até os dias atuais no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida – Campus Cabo Frio, ministrando as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, estendendo sua atuação também aos cursos de Administração de Empresas, Turismo e Gestão Imobiliária. Sua dedicação ao serviço público igualmente merece destaque, tendo exercido as funções de Procurador do Município de Cabo Frio, Diretor do SPC Cabo Frio e Diretor Jurídico da Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio, sempre pautando sua atuação pela ética, competência e compromisso com a sociedade cabo-friense. Diante de sua notável contribuição acadêmica, jurídica e institucional, esta Casa Legislativa manifesta público reconhecimento e admiração ao Professor Secca, exemplo de dedicação ao magistério, à advocacia e à construção de uma sociedade mais justa e preparada. Por estas razões, a Câmara Municipal de Cabo Frio aprova e confere a presente Moção De Aplausos, como forma de homenagem e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município e à população cabo-friense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/05/2026 20:34:19 CADASTRADO 
AGENTE: José Antônio Odilon
CADASTRADO   
12/05/2026 09:34:18 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
14/05/2026 09:53:28 PAUTA  0540ª (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 035/2026 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Zé Antônio

VEREADOR(A)

PP

Autor

Sessão: 0540/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E DOUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ACADÊMICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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MOC_0023_2026_0000001.pdf

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