Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS DE IDENTIFICAÇÃO E BOAS-VINDAS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CASIMIRO DE ABREU E SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A presente Indicação tem por finalidade fortalecer a identidade visual urbana do Município de Cabo Frio, promover a valorização turística da cidade, melhorar a orientação viária e contribuir para o desenvolvimento econômico, urbanístico e institucional do Município.
A implantação de pórticos em entradas municipais constitui instrumento relevante de comunicação urbana e ordenamento territorial, sendo amplamente utilizada em municípios de reconhecida vocação turística. Essas estruturas funcionam como marcos referenciais de acesso, proporcionando aos visitantes percepção imediata de ingresso no território municipal, além de reforçarem aspectos culturais, históricos e turísticos da localidade.
Sob o aspecto técnico e urbanístico, os pórticos apresentam importantes benefícios, dentre os quais destacam-se:
1. Fortalecimento da identidade visual e institucional do Município, criando marco arquitetônico de reconhecimento imediato da cidade;
2. Valorização do turismo regional, especialmente na Região dos Lagos, oferecendo melhor recepção aos visitantes e incentivando a movimentação econômica local;
3. Melhoria da orientação viária e da segurança no trânsito, permitindo identificação clara dos limites territoriais municipais por condutores e turistas;
4. Integração com sistemas de iluminação pública e monitoramento urbano, possibilitando futura instalação de câmeras de segurança, painéis eletrônicos informativos e sinalização turística;
5. Valorização paisagística e urbanística das entradas da cidade, contribuindo para estética urbana, organização visual e sensação de acolhimento;
6. Utilização para campanhas educativas e institucionais, voltadas à conscientização sobre trânsito, preservação ambiental, patrimônio cultural e promoção de eventos municipais.
Destaca-se ainda que o Município de Cabo Frio recebe intenso fluxo diário de moradores, trabalhadores e turistas provenientes de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios e Casimiro de Abreu, razão pela qual a instalação dos referidos pórticos representa medida estratégica de relevante interesse público, com baixo impacto operacional e significativo retorno institucional, turístico e urbanístico.
Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente Indicação.