INDICAÇÃO: 0815/2025

Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 26/05/2025
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo garantir a inclusão, o conforto e a dignidade de todos os cidadãos que participam das feiras livres e eventos realizados no município de Cabo Frio. Muitas pessoas com deficiência física enfrentam dificuldades para acessar banheiros públicos adequados às suas necessidades, o que pode limitar sua participação e bem-estar durante essas atividades.

Ao disponibilizar banheiros químicos adaptados, o município demonstra compromisso com a acessibilidade e a promoção de uma sociedade mais inclusiva, atendendo às normas de direitos humanos e às legislações que garantem o direito de todos de usufruir de espaços públicos de forma segura e confortável. Além disso, essa iniciativa contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e visitantes, reforçando a imagem de Cabo Frio como uma cidade acolhedora e preocupada com a inclusão social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/05/2025 14:37:13 CADASTRADO 
AGENTE: OSEIAS RODRIGUES COUTO
CADASTRADO   
16/05/2025 09:37:04 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
27/05/2025 10:50:54 PAUTA  0470ª (QUADRINGENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE MAIO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
27/05/2025 12:38:44 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 069/2025 
11/06/2025 09:51:01 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  RESPOSTA DO OFÍCIO Nº053/2025/GAPRE/IND/CMCF. 
06/11/2025 13:57:29 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Sessão: 0470/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO SOLICITANDO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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Descrição Arquivos
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