PROJETO DE LEI: 0069/2025
Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 08/04/2025
Visualizações:
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Justificativa
A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 SE FAZ NECESSÁRIA PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA LEI. A MODIFICAÇÃO PROPOSTA VISA APRIMORAR O TEXTO LEGAL, TORNANDO-O MAIS CLARO E OBJETIVO, FACILITANDO A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO POR PARTE DOS CIDADÃOS E ÓRGÃOS COMPETENTES.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 13:20:55 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 01/04/2025 12:44:24 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/04/2025 09:32:43 | 0459ª (Quadringentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 10 de Abril de 2025. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/04/2025 12:16:48 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º- O ARTIGO1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º- FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?