Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0064/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 08/05/2024 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 21/05/2024 | 0382ª (Tricentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 21 de Maio de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 21/05/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 18/06/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/06/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 21/08/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 21/08/2024 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 | ||
| 13/12/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL |
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