SESSÃO ORDINÁRIA: 0382/2024

Informações da sessão
Data: 21/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0382ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0064/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2024    MIGUEL ALENCAR
VETO Nº 0085/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARTÍSTICA E CULTURAL CANTA CABO FRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 142/2024)

16/05/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0095/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO "FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL".

20/05/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

20/05/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0009/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

30/01/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0010/2024
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

30/01/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0066/2024
A PEDIDO
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA ADRIANA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A REFERIDA SECRETARIA.

20/05/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0075/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ELLOS CASTRA PET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

20/05/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0076/2024
APROVADO
  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/05/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
MOÇÃO Nº 0077/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

20/05/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0139/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

07/03/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0156/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0182/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0210/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

19/03/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0267/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS, EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

27/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0290/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0307/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0320/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO UNAMAR.

09/04/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0379/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO.

06/05/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0415/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS MESMOS.

20/05/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0416/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA PARA ATUAR NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

20/05/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0417/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA DO OBELISCO DO TREVO DE SÃO CRISTÓVÃO SITUADO NA ROTATÓRIA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE A AV. JOAQUIM NOGUEIRA, AV. TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES.

20/05/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0418/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CINCO AC R. SANTA ALICE, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

20/05/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

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