DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0064/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARTÍSTICA E CULTURAL CANTA CABO FRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 142/2024)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO “FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA ADRIANA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A REFERIDA SECRETARIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS, EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO UNAMAR.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NO CONSERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS MESMOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA PARA ATUAR NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE FAÇA A REFORMA DO OBELISCO DO TREVO DE SÃO CRISTÓVÃO SITUADO NA ROTATÓRIA DE SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE A AV. JOAQUIM NOGUEIRA, AV. TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA VEREADOR MANOEL ANTUNES.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA CINCO AC R. SANTA ALICE, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO ELLOS CASTRA PET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.