PROJETO DE LEI : 0089/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 09/05/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/04/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
19/04/2024     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
23/05/2024 0383ª (Tricentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 23 de Maio de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  FALTA DE QUORUM 
28/05/2024 0384ª (Tricentésima Octogésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 28 de Maio de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
28/05/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/06/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/08/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/08/2024 0394ª (Tricentésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 6 de Agosto de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
06/08/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/09/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/09/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 147/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/09/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
24/10/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 167/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
30/10/2024     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 167/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO.. - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 30.10.24 POR MÁRCIO LEAL LEITE 
11/11/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 228/2024 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - LEI PROMULGADA Nº 4.127/2024 
29/11/2024     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - Volume: 1 - Número: 1, de 29 de novembro de 2024 - DATA: 29/11/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

0394ª (Tricentésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 6 de Agosto de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

FALTA

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

AUSENTE

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

FALTA

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

FALTA

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ADEIR NOVAES

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

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