Ementa

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

Justificativa

A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO MEDIAR SOLUÇÕES DE CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VENDEDORES DE PRODUTOS.

ALÉM DO MAIS, O ÓRGÃO NÃO É TÃO SOMENTE FISCALIZADOR DAS RECLAMAÇÕES DE CONSUMO, TEM TAMBÉM COMO ESCOPO ORIENTAR CONSUMIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E VENDEDORES DE PRODUTOS.

NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOMENTE NO ANO DE 2023 A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA SUA EQUIPE REALIZOU EM MÉDIA 40 ATENDIMENTOS DIÁRIOS TOTALIZANDO NO 1º SEMESTRE EM MÉDIA 5.000 ATENDIMENTOS, REALIZOU MUTIRÕES COMO DE CONCILIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A ENEL E PROLAGOS, E O MUTIRÃO LIMPA NOME REALIZANDO UM TOTAL DE 306 ACORDOS.

ALÉM DO MAIS, REALIZOU AS MAIS DIVERSAS FISCALIZAÇÕES COM INTUITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E LEIS MUNICIPAIS, TAIS COMO TEMPO DE ESPERA EM ATENDIMENTOS NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FILA EM BANCOS, FISCALIZAÇÃO EM MERCADOS ENTRE MUITOS OUTROS.

ATUALMENTE A SECRETARIA IMPLEMENTOU O NAS (NÚCLEO DE APOIO AO SUPER ENDIVIDADO) QUE TEM COMO OBJETIVO ASSESSORAR E AUXILIAR A PESSOA EM CONDIÇÕES DE SUPERENDIVIDAMENTO A RENEGOCIAR OS SEUS DÉBITOS, E ASSIM VOLTAR A TER CRÉDITO E O NOME LIMPO.

DESTA FORMA, NADA MAIS JUSTO QUE ESSA HOMENAGEM A TODA EQUIPE DESTA SECRETARIA ADJUNTA QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS EM EMPRESÁRIOS ESTABELECIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO QUE CONTO COM SUA APROVAÇÃO.