Ementa

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.

Justificativa

O SANEAMENTO BÁSICO É PRIORIDADE PARA ATENDER PILARES ESSENCIAIS DA SOCIEDADE NO QUE TANGE SUA ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO. SUA AUSÊNCIA CAUSA MALEFÍCIOS IRREVERSÍVEIS QUANDO IDENTIFICADOS EM ÁREAS EXTREMAMENTE POPULOSA COMO É O CASO DE TAMOIOS, LOCAL QUE TEM UM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL. OS RECURSOS NATURAIS PRECISAM SER CUIDADOS E PROTEGIDOS SENDO ESSA UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS, E CABE AO PODER PÚBLICO COBRAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AOS DANOS AO MEIO AMBIENTE, TENDO AINDA O DEVER DE FISCALIZAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS PASSIVOS AMBIENTAIS QUANDO IDENTIFICADOS.

SOLICITO QUE A PROLAGOS APRESENTE À CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE INÍCIO DAS OBRAS E ESCLAREÇAM A TODA SOCIEDADE AS ETAPAS DO PROCESSO, OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA TAMOIOS TER 100% DO ESGOTO TRATADO.