REQUERIMENTO : 0038/2024
Informações da matéria
Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA
Data: 13/03/2024
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Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
Justificativa
NOSSO MANDATO REALIZOU RECENTEMENTE FISCALIZAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E IDENTIFICOU QUE PARTE DELAS NÃO CONTA COM ESSE ITEM FUNDAMENTAL DE SEGURANÇA, O QUE É MOTIVO DE GRANDE PREOCUPAÇÃO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO.
A FALTA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM AMBIENTES ESCOLARES REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO À SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. PORTANTO, A OBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO.
ESPERO CONTAR COM A COLABORAÇÃO E PRONTA RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSAMOS TRABALHAR EM CONJUNTO NA BUSCA POR SOLUÇÕES E NA GARANTIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 13/03/2024 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/03/2024 09:00:04 | 0365ª (Tricentésima Sexagésima Quinta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 14 de Março de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 19/04/2024 09:00:06 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/01/2025 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE A DISPOSIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
DESSA FORMA, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
LISTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, INDICANDO AQUELAS QUE POSSUEM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM A QUANTIDADE E A LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE CADA UM.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS, INCLUINDO TIPO, CAPACIDADE, DATA DE ÚLTIMA RECARGA E VALIDADE.
RELATÓRIO SOBRE AS ÚLTIMAS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NAS ESCOLAS, COM ÊNFASE NA VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA E ADEQUAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO.
PLANO DE AÇÃO, CASO SEJA CONSTATADA A AUSÊNCIA OU INADEQUAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ALGUMA ESCOLA MUNICIPAL, DETALHANDO OS PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.
INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM DESTAQUE PARA OS EXTINTORES DE INCÊNDIO, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.
CÓPIA DE TODOS OS ALVARÁS E AUTORIZAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES À TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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