PROJETO DE LEI : 0335/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Data: 17/11/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL- ROMU VINCULADO À ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/11/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
17/11/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
21/11/2023 0346ª (Tricentésima Quadragésima sexta)Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Novembro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/11/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
09/01/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 
04/03/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/03/2024 0364ª (Tricentésima Sexagésima Quarta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 12 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA  APROVADO 
12/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
15/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
24/04/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  - RECEBIDO POR MÁRCIO LEAL LEITE, EM 03.05.2024OFP 062/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 
24/05/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM 149/2024 - ENCAMINHA VETO Nº 087/2024 
25/06/2024     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO   
25/06/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 110/2024 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETO - RECEBIDO EM 15.07.2024 - POR MÁRCIO LEAL LEITE 
08/08/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 129/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MÁRCIO EM 13/08/2024. 
03/09/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE - CM Nº 209/2024 - INFORMA NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO - LEI Nº 4.080/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAROL MIDORI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

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