Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES SEXUAIS E DO COMBATE A LGBTIFOBIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O INSTITUTO IGUAIS É UMA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL SEDIADA EM CABO FRIO. FOI CRIADO EM 4 DE MAIO DE 2023 COMO UM BRAÇO DE APOIO AO GRUPO IGUAIS, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CONSOLIDADA HÁ 16 ANOS E VEM TRABALHANDO INCANSAVELMENTE PARA COMBATER O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO, BUSCANDO PROMOVER A IGUALDADE E A EQUIDADE NAS RELAÇÕES HUMANAS. SUA CRIAÇÃO MARCOU UM IMPORTANTE PASSO NA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO.
UM DOS DESTAQUES DESSE PERÍODO FOI O PRÊMIO SOU + DIVERSIDADE, QUE RECONHECEU OS ESFORÇOS DO GRUPO IGUAIS EM PROMOVER A IGUALDADE E INCLUSÃO. ESSE RECONHECIMENTO EVIDENCIA O COMPROMISSO DA ORGANIZAÇÃO EM CRIAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E EQUITATIVO PARA A COMUNIDADE LGBTI+.
ALÉM DISSO, O INSTITUTO IGUAIS DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL NA BEM-SUCEDIDA REFORMA DO AMBULATÓRIO DE TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS, UMA CONQUISTA SIGNIFICATIVA PLEITEADA PELA ENTIDADE. ESSA REFORMA TEVE COMO OBJETIVO MELHORAR O ACESSO À SAÚDE DESSA COMUNIDADE, REDUZINDO BARREIRAS E PRECONCEITOS QUE FREQUENTEMENTE DIFICULTAM O ATENDIMENTO MÉDICO ADEQUADO.
OUTRO MARCO IMPORTANTE FOI A REALIZAÇÃO DA 18ª PARADA DO ORGULHO LGBTI+, UM EVENTO QUE CELEBRA A DIVERSIDADE E PROMOVE A VISIBILIDADE DAS QUESTÕES LGBTI+. COM O APOIO DO INSTITUTO IGUAIS, ESSA PARADA GANHOU FORÇA E REPRESENTATIVIDADE, CONTRIBUINDO PARA AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA LUTA PELOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTI+.
O INSTITUTO IGUAIS TEM DESEMPENHADO UM PAPEL CRUCIAL NA EXPANSÃO E NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO GRUPO IGUAIS EM PROL DA IGUALDADE E INCLUSÃO. SUA CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DESTACAM O COMPROMETIMENTO CONTÍNUO EM CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA PARA TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO OU EXPRESSÃO DE GÊNERO.
ASSIM, CONTO COM O APOIO E SENSIBILIDADE DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTA IMPORTANTE LEI, QUE TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE E A EQUIDADE NAS RELAÇÕES HUMANAS.