PROJETO DE LEI : 0294/2023
Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 02/10/2023
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Ementa
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
ESTE PROJETO TEM COMO INTUITO DEMONSTRAR O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, OS QUAIS, AGINDO COM DESTREZA E BRAVURA, ARRISCAM A PRÓPRIA SAÚDE PARA CUIDAR DAS PESSOAS ACOMETIDAS POR DIVERSAS DOENÇAS.
ESTA JUSTA HOMENAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A FUNÇÃO IMPORTANTÍSSIMA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESEMPENHARAM NÃO SOMENTE NO PERÍODO DE PANDEMIA POIS DEVEMOS ENTENDER E CONSCIENTIZAR SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DESSES PROFISSIONAIS E ALERTAR A SOCIEDADE A RESPEITO DE PENSAR COLETIVAMENTE E SOBRETUDO RESPEITAR ESTES PROFISSIONAIS QUE POR MUITAS DAS VEZES ABANDONAM SEUS LARES, REALIZAM TURNOS INCANSÁVEIS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO.
ENFIM, ESTE PROJETO JUSTIFICA-SE EM UMA HOMENAGEM JUSTA PARA AQUELES QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE, POIS ENTENDEMOS QUE É UM GRUPO DE PROFISSIONAIS QUE REALMENTE FAZEM A DIFERENÇA SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA CUIDAR DAS PESSOAS COM EMPENHO E DEDICAÇÃO.
DIANTE DISSO, ESTE PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA VALORIZAR AQUELES QUE DEDICAM
SUAS VIDAS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
PELO EXPOSTO, CONVICTO DA IMPORTÂNCIA E DO GRANDE ALCANCE DE CUNHO SOCIAL DO PROJETO EM QUESTÃO, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DE NOSSA PROPOSTA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/10/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/10/2023 09:00:04 | 0336ª (Tricentésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 3 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 03/10/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 23/10/2023 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 23/10/2023 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 14/03/2024 09:00:12 | 0365ª (Tricentésima Sexagésima Quinta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 14 de Março de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | TRAMITAÇÃO |
| 14/03/2024 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 14/03/2024 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 05/04/2024 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 10/04/2024 09:00:20 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 27/05/2024 09:00:22 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
ART. 2º - A SEMANA ACONTECERÁ ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
ART. 3º CADA MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO PODERÁ INDICAR 01(UM) PROFISSIONAL DA SAÚDE DE QUALQUER SETOR PARA RECEBER A CONDECORAÇÃO, ENCAMINHANDO A MESA DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O SEU REQUERIMENTO NESSE SENTINDO, ACOMPANHADO DE UM HISTÓRICO DO HOMENAGEADO.
ART. 4º A RELAÇÃO DOS SERVIDORES A SEREM HOMENAGEADOS ANUALMENTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
ART. 5º SÃO OBJETIVOS GERAIS DESTE PROJETO?
I – VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE;
II – DEMONSTRAR A SOCIEDADE À IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS;
III- DEMONSTRAR RESPEITO A TODA CATEGORIA.
ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
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