PROJETO DE LEI : 0206/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Data: 03/07/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA AUXILIARES DE CLASSE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/06/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
19/06/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
17/08/2023 0324ª (Tricentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura (2021/2024)- 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 17 de Agosto de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
17/08/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
11/09/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/09/2023 0330ª (Tricentésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 12 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
12/09/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/03/2024 0366ª (Tricentésima Sexagésima Sexta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 19 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA  FALTA DE QUORUM 
21/03/2024 0367ª (Tricentésima Sexagésima Sétima) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 21 de Março de mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO FALTA DE QUORUM. 
26/03/2024 0368ª (Tricentésima Sexagésima Oitava) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 26 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - APROVADO. 
26/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/05/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 073/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 09/05/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
20/05/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 156/2024 - ENCAMINHA VETO Nº 093/2024 
20/06/2024     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO   
20/06/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 108/2024 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO 
08/08/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 129/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MÁRCIO EM 13/08/2024. 
03/09/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE - CM Nº 209/2024 - INFORMA NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO - LEI Nº 4.047/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

0330ª (Tricentésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 12 de Setembro de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

AUSENTE

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

AUSENTE

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

AUSENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

SIM

ADEIR NOVAES

AUSENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS

SIM

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