PROJETO DE EMENDA : 0004/2023
Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 05/06/2023
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Ementa
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA NATUREZA EFETIVA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Justificativa
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, PROPOMOS A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA MATÉRIA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 05/06/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/06/2023 09:00:04 | 0309ª (Tricentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 6 de Junho de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | REPROVADO |
| 07/06/2023 09:00:06 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - ALTERA O ANEXO ÚNICO – QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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