PROJETO DE LEI : 0172/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 31/05/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/05/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
31/05/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
01/06/2023 0308ª (Tricentésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 1 de Junho de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
01/06/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/10/2023 0337ª (Tricentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/10/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
17/11/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/03/2024 0365ª (Tricentésima Sexagésima Quinta) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 14 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  TRAMITAÇÃO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
14/03/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
14/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/04/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
10/04/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 053/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS - RECEBIDO NA PREFEITURA EM, 25.04.2024 POR MÁRCIO LEAL LEITE 
27/05/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 155/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.959/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - edição nº 929 - Caderno I - Ano IV - Data 10/05/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

2º SECRETÁRIO

PRTB

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/04/2024

LEI: 3959/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.

Publicações

0337ª (Tricentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Outubro de 2023.

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