Ementa

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL, NO DIA EM QUE SE COMEMORA OS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
CRIADA EM 09 DE JUNHO DE 2003 ATRAVÉS DA LEI Nº 1680/03, A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL NASCE APÓS O TRÁGICO NAUFRÁGIO QUE VITIMOU 15 PESSOAS EM JANEIRO DE 2003, QUE ESTAVAM A BORDO DO BARCO TONA GALEA. A PREFEITURA CRIA O GRUPAMENTO COM A FINALIDADE DE TRAZER UMA PRONTA RESPOSTA AS FAMÍLIAS DAS VITIMAS E A SOCIEDADE E PARA SE EVITAR COM PREVENÇÃO NOVOS ACONTECIMENTOS DESTA PROPORÇÃO.
TEM COMO FINALIDADE EXERCER A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE NÁUTICA DENTRO DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE PRAIA, LAGOAS E RIOS, BEM COMO EXERCER A FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS PROMOVENDO DE FORMA PREVENTIVA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. TRABALHA INTENSAMENTE COM VÁRIOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMO SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, COORDENADORIA DE POSTURAS, COMO TAMBÉM ATUA EM CONJUNTO E PARCERIA COM OUTRAS GUARDAS AMBIENTAIS QUE FAZEM PARTE DA PROTEÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA E TAMBÉM AUXILIA A SOCIEDADE CIVIL EM DIVERSOS EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADES NÁUTICAS E AMBIENTAIS.
AO LONGO DESSES ANOS, A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL CONTA COM UM LONGO HISTÓRICO DE ATIVIDADES, SÃO INÚMEROS RESGASTES E SALVAMENTOS A VITIMAS DE AFOGAMENTO, RESGATE DE EMBARCAÇÕES A DERIVA, ORDENAMENTO DA ATIVIDADE NÁUTICA, RESGATES DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS, COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, APOIO A EVENTOS NÁUTICOS , APOIO A FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS NA LAGOA DE ARARUAMA CONTRA PESCA IRREGULAR, BEM COMO NO DEFESO DA LAGOA ENTRE AGOSTO E OUTUBRO CUMPRINDO UM PAPEL PREVENTIVO.
HÁ 20 ANOS CUMPRINDO SEU DEVER COM A SOCIEDADE CIVIL, HOJE O GRUPAMENTO TEM COMO SECRETÁRIO O CEL. RUI FRANÇA E CONTA COM 47 AGENTES QUE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM ÁREAS MARÍTIMAS E AMBIENTAIS PROTEGENDO A POPULAÇÃO E SERVINDO AOS TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE, É UM GRUPAMENTO DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA MANTER A ORDEM PÚBLICA DENTRO DA ATIVIDADE NÁUTICA E MEIO AMBIENTE.