Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO.

Justificativa

A IDEIA DE ELABORAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, INICIALMENTE SURGIU A PARTIR DAS DEMANDAS QUE CHEGAM NESTE GABINETE, E NESTE CASO PARTICULAR VISA BUSCAR MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE VIVEM NA CIDADE DE CABO FRIO QUE, NOS ÚLTIMOS ANOS VIVEM ASSUSTADOS, CADA VEZ MAIS, COM RECORRENTES CASOS DE INSEGURANÇA E ATOS DE VIOLÊNCIA EM ESCOLAS DE TODO O PAÍS, QUE ATÉ PODEM SER CONSIDERADOS DE TERRORISMOS.
A VIOLÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS É UM DOS TEMAS QUE MAIS PREOCUPAM A POPULAÇÃO, POIS É CRESCENTE O FENÔMENO QUE VEM CRESCENDO NO PAÍS DE OCORRÊNCIA DE ATAQUES NAS ESCOLAS ENVOLVENDO JOVENS, MENORES DE IDADE, E UMA DAS EXPLICAÇÕES PODERÁ SER A FACILIDADE AO ACESSO IRREGULAR AS ARMAS DE FOGO, O AUMENTO NO USO DE DROGAS E O CRESCENTE APARECIMENTO DE GANGUES.
NÃO RESTA DÚVIDA SOBRE A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE QUE O PODER PÚBLICO ENCONTRE MEIOS ADEQUADOS PARA A PREVENÇÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA ENTRE CIDADÃOS QUE COMPÕEM O NOSSO MUNICÍPIO PORQUE ELE É A EXPRESSÃO MAIS PRÓXIMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PARA ASSEGURAR A CIDADANIA E A DIGNIDADE DA SOCIEDADE CARIOCA.
ESSE SISTEMA VISA PERMITIR UMA AÇÃO RÁPIDA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, QUE SERÁ ACIONADA IMEDIATAMENTE PARA O SOCORRO Á ESCOLA ONDE OCORRA A VIOLÊNCIA, PODENDO INTERCEPTAR AS AÇÕES CRIMINOSAS EM ANDAMENTO E AINDA A SIMPLES DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO "BOTÃO DE PÂNICO" PODERÁ FAZER QUE DIMINUA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ATAQUES DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
DESTA FORMA, ENTENDEMOS SER IMPORTANTE PARA ESTA CASA DE LEIS TRATAR O TEMA COM AMPLO E QUALIFICADO DEBATE, O QUAL DEVERÁ ENFRENTAR, DE FRENTE, A REALIDADE EM QUE A NOSSA CIDADE ESTÁ INSERIDA. A APRESENTAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA À ADOÇÃO VISA NOSSA DISPOSIÇÃO E NOSSO COMPROMISSO COM ESSE TEMA ATUAL, DE DISCUSSÃO DA CRESCENTE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, ENTRE JOVENS ALUNOS, ALÉM DO ELEVADO ALCANCE SOCIAL DA PROPOSTA, MOTIVO PELO QUAL SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES DESTA CASA DE LEIS PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI, BEM COMO POR ACREDITAR QUE SE IMPLANTADO IRÁ MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.