Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL E MARINHO DA ILHA DOS PAPAGAIOS, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/03/2023 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
24/10/2023 | 0341ª (Tricentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 24 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
24/10/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
27/02/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
27/02/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
11/04/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
16/04/2024 | 0373ª (Tricentésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 16 de Abril de 2024. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
16/04/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
09/05/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
23/05/2024 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 086/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 06/06/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE | ||
24/10/2024 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 167/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO | ||
30/10/2024 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 167/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 30.10.24 POR MÁRCIO LEAL LEITE | ||
12/11/2024 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.996/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 1.055 Data 06/11/2024 |
Vereador | Voto |
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ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO |
SIM |
MIGUEL ALENCAR |
|
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO |
FALTA |
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
SIM |
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO |
SIM |
JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
FALTA |
LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
SIM |
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
SIM |
OSEIAS RODRIGUES COUTO |
FALTA |
RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
SIM |
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO |
SIM |
DAVI DOS SANTOS SOUZA |
SIM |
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
AUSENTE |
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA |
SIM |
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
SIM |
ADEIR NOVAES |
SIM |
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
AUSENTE |
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